Sofreu golpe ou fez um PIX errado? Saiba como resolver!

O PIX, lançado em 2020, revolucionou as transações financeiras no Brasil, tornando-se o segundo meio de pagamento mais utilizado no país, atrás apenas do cartão de crédito.

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Pix (Reprodução/Internet)

No entanto, a popularidade do PIX também trouxe desafios, como envios errados e golpes. A seguir, explicaremos como proceder em ambos os casos.

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Envio Errado pelo PIX: O Que Fazer?

1. Não é Possível Estornar Automáticamente:

• Ao contrário de outros métodos de pagamento, um PIX enviado não pode ser estornado automaticamente pelo remetente ou pelo banco.

2. Solicitação de Devolução:

• Contato Direto: A primeira e mais simples opção é contatar diretamente o destinatário e solicitar a devolução. As informações necessárias para isso (nome completo, banco, e, dependendo da chave utilizada, número de telefone) estão disponíveis no comprovante de envio.
• Botão “Devolver”: Muitos aplicativos bancários oferecem um botão “devolver” que facilita a devolução do valor diretamente pelo destinatário.

3. Implicações Legais:

• Apropriação Indébita: Não devolver um PIX recebido por engano é considerado crime de apropriação indébita, com pena de 1 a 4 anos de reclusão.

Golpes pelo PIX: Como Proceder?

1. Mecanismo Especial de Devolução (MED):

• O Banco Central dispõe do Mecanismo Especial de Devolução para casos de fraude. Esse procedimento é iniciado pelo banco do remetente e requer a cooperação do banco do destinatário.

2. Condições para Devolução:

• Saldo na Conta do Fraudador: O PIX pode ser estornado somente se o destinatário ainda tiver o dinheiro na conta. Caso contrário, a recuperação do valor se torna mais complicada.

3. Passos a Seguir:

• Contato Imediato com o Banco: Ao perceber que foi vítima de um golpe, entre em contato imediatamente com o banco. Isso aumenta as chances de recuperação do valor.
• Investigação: O banco do fraudador tem até 6 dias para finalizar a investigação e, se possível, devolver o valor.
• Ação Legal: Se o valor não for recuperado através do MED, a vítima pode precisar entrar com uma ação judicial para tentar reaver o dinheiro.

Recomendações Gerais

1. Verificação de Dados:

• Antes de enviar um PIX, sempre verifique os dados do destinatário cuidadosamente para evitar erros.

2. Segurança:

• Use apenas chaves PIX confiáveis e mantenha seu aplicativo bancário atualizado para evitar fraudes.

3. Atenção às Transações:

• Fique atento a transações não reconhecidas e reporte imediatamente ao banco qualquer atividade suspeita.

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