Antônia Fontenelle não possui motivos para sorrir com notícia que acaba de ser confirmada
12/10/2023 às 10h01
Antônia Fontenelle foi pega de surpresa e terá que pagar R$ 76 mil ao Fundo Penitenciário; Entenda
Antonia Fontenelle, de 50 anos, perdeu o último recurso em uma ação criminal por injúria movida pelo youtuber Felipe Neto, de 35 anos, contra ela no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso foi arquivado definitivamente na última terça-feira (10), pelo ministro Dias Tofolli.
Tudo aconteceu em julho de 2020, quando Antonia publicou um vídeo em seu perfil no Instagram em que chamava Felipe de “canalha” e “câncer da internet” e dava a entender que ele incentivava as crianças a acessarem a “deep web”.
Como a atriz foi condenada por injúria, ela teve a pena convertida em multa no valor de R$ 76.071,60 em favor do Fundo Penitenciário (Funpen). Contudo, Antonia ainda tem que pagar os honorários sucumbenciais do advogado criminalista André Perecmanis, que representou Felipe Neto, no valor de R$ 20 mil.
Devido a condenação, a atriz acabou perdendo seu réu primário, condição que confere alguns benefícios como aplicação de multa em vez de prisão, prestação de serviços comunitários ou diminuição do tempo de prisão.
Agora, se Antonia for condenada mais uma vez, ela será considerada reincidente e poderá ter pena mais dura como ser presa, aumento da pena em até 1/6, para crimes simples, e 2/5, para crimes hediondos, entre outros.
O processo
Felipe Neto e seu irmão Luccas Neto, movem nove processos contra Antonia Fontenelle, sendo três na esfera cível e seis na criminal. Um dos processos cíveis movido por Felipe, é por este mesmo caso contra a atriz, em que cobra danos morais. Mas que ainda está sendo julgada. Porém, na época, Felipe entrou com uma ação por injúria. No entanto, agora, o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou o último recurso de Fontenelle contra a condenação. Contudo, além de não ser mais réu primária, ela terá que pagar uma multa de R$ 76 mil. Por fim, R$ 20 mil de honorários sucumbenciais.
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