Esse novo projeto de LEI permite ACUMULO dentro do Bolsa Família

23/06/2024 às 15h45

Por: Vitor Gercino
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Bolsa Família (Reprodução/Internet)

Milhares de família foram pegas de surpresa com essa nova lei que falta apenas ser aprovada!

A recente aprovação pela Câmara dos Deputados de um projeto de lei que permite a acumulação dos benefícios do Bolsa Família com os recursos recebidos em contratos por safra trouxe uma notícia positiva para os trabalhadores rurais.

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Bolsa Família (Reprodução/Internet)
Bolsa Família (Reprodução/Internet)

Este avanço legislativo, se aprovado pelo Senado e sancionado pelo Presidente Lula, pode impactar significativamente a vida dos trabalhadores agrícolas.

Entendendo o Contrato por Safra

  • Natureza do Contrato: O contrato por safra é específico para atividades agrícolas e agropecuárias, variando conforme as épocas de plantio e colheita.
  • Duração: Pode durar até dois anos, dependendo das culturas em produção.
  • Impacto na Renda: Durante a safra, a renda dos trabalhadores pode temporariamente exceder o limite estabelecido para receber o benefício.

Mudanças Propostas

  • Acumulação Permitida: O projeto de lei permite que os trabalhadores rurais recebam simultaneamente o Bolsa Família e os recursos oriundos dos contratos por safra.
  • Critério de Renda: Atualmente, exceder o limite de renda devido aos ganhos da safra pode excluir os trabalhadores do benefício. A mudança proposta elimina essa exclusão durante a duração da safra.

Benefícios e Impactos

  • Segurança Financeira: Os trabalhadores rurais terão uma segurança financeira maior, pois poderão contar com o Bolsa Família mesmo durante períodos de renda elevada por causa da safra.
  • Inclusão Social: A medida promove uma maior inclusão social, garantindo que trabalhadores rurais não percam benefícios essenciais temporariamente.

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Próximos Passos

  • Aprovação pelo Senado: O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal.
  • Sanção Presidencial: Após a aprovação pelo Senado, o projeto precisará ser sancionado pelo Presidente Lula para entrar em vigor.

Bolsa Família: Pagamentos Antecipados

Em outra frente, o Governo Federal continua a apoiar milhões de brasileiros através do Bolsa Família, com antecipações e ajustes nos calendários de pagamento para atender necessidades emergenciais.

Veja também

Pagamentos em Junho

  • Início dos Pagamentos: Os benefícios foram disponibilizados a partir do dia 17 de junho.
  • Calendário: Os pagamentos seguem o número final do NIS, mas em estados como o Rio Grande do Sul, os beneficiários estão recebendo o valor de forma antecipada devido às consequências de uma tragédia climática.
Bolsa Família (Reprodução/Internet)
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Autor(a):

Meu nome é Vitor, tenho 21 anos e sou apaixonado por tecnologia, jornalismo e jogos em geral. Atualmente, estou cursando Design de Jogos, onde pretendo unir minhas paixões para criar experiências únicas para os leitores. Meu objetivo com este site é oferecer matérias e informações com a máxima clareza possível, ajudando os leitores a se manterem atualizados e bem-informados.

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