BATALHA JUDICIAL: Estrela das novelas da Record move processo após atitude chocante do canal
24/03/2024 às 20h00
Uma estrela de novelas da Record toma uma medida drástica contra a emissora, processando-a pelos direitos de uma trama que foi ao ar múltiplas vezes. Entenda o caso
Bianca Rinaldi, amplamente reconhecida por seu brilhantismo nas telenovelas da Record de 2004 a 2013, iniciou uma batalha legal contra a emissora. A disputa gira em torno da demanda por uma compensação mais equitativa pelas retransmissões das obras nas quais atuou, com destaque para “A Escrava Isaura” (2004), que já encantou os telespectadores em sete ocasiões diferentes.
Alegações da atriz
Aos 48 anos, Rinaldi alega que enfrentou uma “ausência de remuneração justa pelos direitos conexos” decorrente de uma suposta “fraude contratual” e violação das leis que regulamentam tais acordos.
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Seus créditos incluem atuações notáveis em “Prova de Amor” (2005), “Caminhos do Coração” (2007), “Os Mutantes: Caminhos do Coração” (2008), “Ribeirão do Tempo” (2010), além de “José do Egito” (2013) e o especial “O Madeireiro” (2011).
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Exigências e processo judicial
Conforme o site Notícias da TV, no cerne da questão, Rinaldi exige a anulação de seu contrato com a emissora, pleiteando o ressarcimento de 10% de toda a remuneração recebida, valor correspondente aos impostos que afirma ter pago. A causa, estimada em torno de R$ 50 mil, também inclui acusações sobre a falta de repasse de valores referentes às reprises de 2017 e 2019, além de outras transmissões fora da Record.
Decisão judicial desfavorável
Inicialmente, a justiça se posicionou ao lado da Record, com o juiz Renato de Abreu Perine destacando que o contrato estabelecido entre as partes previa a utilização dos direitos autorais e conexos pela emissora, incluindo retransmissões. Segundo ele, não houve violação das normas legais como alegado por Rinaldi.
Repercussão e próximos passos
O processo ainda pode seguir para instâncias superiores do judiciário brasileiro. Enquanto a Record confirmou a existência da disputa legal, optou por não entrar em detalhes. Rinaldi, até o momento, não se pronunciou publicamente sobre o caso.
Carreira pós-Record
Após sua jornada na Record, Bianca Rinaldi expandiu seus horizontes profissionais. Ela integrou o elenco de “Em Família” (2014) na Globo e, mais recentemente, faz parte da novela “A Infância de Romeu e Julieta”.
Autor(a):
Hudson William
Redator do Fatos da TV. Especialista em redação sobre benefícios sociais, finanças e direitos do trabalhador. Escrevo sobre notícias há muitos anos com passagens, inclusive, por outros portais como TV Foco. Meu objetivo é informar com precisão e clareza.