Estrela de novelas da Record processa emissora por direitos de trama reprisada várias vezes

Famosa atriz de novelas da Record processa o canal por direitos de folhetim reapresentado várias vezes

Bianca Rinaldi, uma das grandes estrelas das novelas da Record entre 2004 e 2013, entrou com um processo contra a emissora em busca de uma remuneração mais justa pelas reprises das tramas em que atuou, em especial A Escrava Isaura (2004), que já foi transmitida sete vezes. A informação foi divulgada pelo site Notícias da TV.

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A atriz de 48 anos alega “ausência de plena e justa remuneração dos direitos conexos em razão da exibição das obras, em decorrência de fraude contratual e da violação aos dispositivos legais que regem o acordo” na ação movida contra a Record.

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Bianca Rinaldi fez diversas produções para a emissora, como Prova de Amor (2005), Caminhos do Coração (2007), Os Mutantes: Caminhos do Coração (2008), Ribeirão do Tempo (2010), assim como a série José do Egito (2013) e do especial O Madeireiro (2011).

Bianca Rinaldi fez sucesso com A Escrava Isaura (Foto: Divulgação)

O que Bianca Rinaldi exigiu?

A atriz exigiu a anulação do contrato e o ressarcimento de 10% de tudo o que recebeu, porcentagem que ela fez o pagamento de impostos a cada nota emitida. O valor da ação é de cerca de R$ 50 mil.

Ainda de acordo com a publicação, a artista acusa a emissora de não ter repassado valores das reprises de 2017 e 2019, bem como de outras retransmissões que acontecem fora da Record.

Para quem não sabe, A Escrava Isaura foi reprisada em canais como Fox Life, Rede Família e até na TV Brasil. No entanto, em primeira instância, a Justiça não concordou com os argumentos da atriz e negou seus pedidos, aceitando a defesa da Record.

Atriz perdeu a causa

O juiz Renato de Abreu Perine, responsável pelo julgamento em março, afirmou que “as partes ajustaram […] qual seria a remuneração da parte autora para que ocorresse a utilização dos direitos autorais e conexos pela ré, inclusive, em reapresentações da obra, o que é perfeitamente possível”.

O magistrado ainda destacou que não houve “a alegada ofensa à norma cogente”, ou seja, a cláusula do contrato estava em conformidade com a lei.

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A atriz Bianca Rinaldi (Foto: Reprodução/Instagram)

O caso ainda pode ser levado a instâncias superiores da Justiça brasileira. Procurada, a Record confirmou a existência da ação, mas não forneceu mais informações. Bianca Rinaldi, por sua vez, não se manifestou sobre o assunto.

Atualmente, a atriz está contratada pelo SBT e fará parte do elenco da novela A Infância de Romeu e Julieta, que estreia em maio. Após deixar a Record, ela também atuou na novela Em Família (2014), na Globo.