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Nova Lei do FGTS entra em vigor agora em junho para AUMENTAR valores e trabalhadores soltam fogos HOJE (23/06)
23/06/2024 às 15h00
Nova Lei do FGTS entra em vigor agora em junho
Em junho deste ano, uma nova legislação referente ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) entrará em vigor, trazendo mudanças importantes que atingirão diretamente a vida dos trabalhadores brasileiros.
Uma das principais mudanças trazidas pela nova lei do FGTS é a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como referência para a correção monetária dos saldos das contas do fundo de acordo com informações do portal Revista dos Benefícios.
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Atualmente, os depósitos eram corrigidos todo mês pela Taxa Referencial (TR) somada a juros de 3% ao ano. Com a mudança, o IPCA passará a ser o parâmetro usado para atualização dos valores depositados no FGTS.
Isso significa que, quando a inflação medida pelo IPCA for superior à taxa de remuneração anterior, os saldos das contas deverão ser ajustados de acordo com a inflação. Desse modo, os valores do fundo poderão ser elevados, impactando de forma positiva os trabalhadores.
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Governo toma decisão final sobre FGTS e brasileiros se surpreendem (Foto: Reprodução / Freepik)
COMO REALIZAR ANTECIPAÇÃO DO FGTS ATRAVÉS DO SAQUE-ANIVERSÁRIO?
Desde 2019, o FGTS introduziu o saque-aniversário, proporcionando uma alternativa adicional à modalidade de saque por rescisão de contrato de trabalho.
Esta opção autoriza os trabalhadores acessarem parte do saldo do FGTS anualmente, durante o mês de seu aniversário, oferecendo uma espécie de presente monetário que pode ser particularmente bem-vindo.
Com a implementação do saque-aniversário, os trabalhadores ganham a possibilidade de um incremento financeiro em seus aniversários. Porém, é importante notar que optar por esta modalidade implica renunciar ao direito de retirar o saldo total do FGTS em caso de desligamento da empresa sem justa causa.
Para ser elegível ao saque-aniversário, o requisito principal é possuir um contrato de trabalho formal ativo e saldo acumulado no FGTS.
Os interessados podem ativar essa opção diretamente pelo aplicativo do FGTS, sendo necessário fazer a solicitação até o último dia do mês de aniversário para usufruir do benefício ainda no ano corrente.
A lista de participantes elegíveis para o saque-aniversário vem aumentando, e é recomendável acompanhar o calendário disponibilizado pela Caixa Econômica Federal para não perder a data de retirada do benefício.
O dinheiro extra proveniente do saque-aniversário abre um leque de possibilidades, desde a quitação de débitos até o financiamento de projetos pessoais ou momentos de descanso e lazer.
Aplicativo do FGTS (Foto: Reprodução / Gov)
